Data de Envio | Setor | Ato |
20/11/2018 10:58
| DP | |
20/11/2018 10:09
| CMEX | |
09/07/2018 16:47
| DP | Informação nº 11293/2018 - |
09/07/2018 16:47
| DP | Informação nº 7123/2018 - |
04/07/2018 17:16
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1325/2018 - |
25/06/2018 10:32
| CMEX | Informação nº 1293/2018 - |
04/06/2018 16:49
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2018 - |
04/06/2018 15:24
| SMPJTC | |
29/05/2018 11:42
| 3PC | Ciência de Decisão nº 113/2018 - |
29/05/2018 09:05
| SMPjTC | |
09/05/2018 17:09
| S1C | |
18/04/2018 09:50
| GCFAMG | |
18/04/2018 07:59
| SMPJTC | |
16/04/2018 11:59
| 3PC | Parecer nº 303/2018 - Prestação de Contas do Município de Munhoz de Mello. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. |
16/04/2018 10:18
| SMPjTC | |
22/02/2018 18:19
| COFIM | Instrução nº 1293/2018 - MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
25/01/2018 09:18
| DP | Ofício de Diligência nº 98/2018 - |
04/12/2017 13:49
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 18/2018 - |
17/11/2017 09:16
| SMPjTC | Parecer nº 8931/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Prefeito. Pela irregularidade
das contas. Aplicação de multas. |
20/06/2017 10:53
| COFIM | Instrução nº 2687/2017 - MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/06/2017 09:36
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 931/2017 - |
04/11/2016 10:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 565/2017 - |
04/11/2016 10:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6271/2016 - |
04/11/2016 10:57
| SMPjTC | Parecer nº 4952/2017 - Ao relator. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Município de Munhoz de Mello. Exercício de 2013. Pela irregularidade. Após análise conclusiva, juntada de novos documentos. Remessa dos autos ao Relator para as providências cabíveis ao caso. |
05/11/2015 14:03
| COFIM | Instrução nº 5202/2016 - MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
25/08/2015 12:44
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1165/2015 - |
07/08/2015 09:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3557/2015 - |
07/08/2015 09:53
| SMPjTC | Despacho nº 249/2015 - Ao relator. Prestação de Contas do Prefeito do Município de Munhoz de Mello 2013. Novos documentos. Pelo envio dos autos ao Relator para admissibilidade da petição de peças 73-89. |
03/08/2015 08:35
| DP | Informação nº 16896/2015 - |
16/07/2015 09:11
| GCFAMG | Certidão de Decurso de Prazo nº 16/2015 - |
16/07/2015 09:11
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 690/2015 - |
29/06/2015 09:07
| SMPjTC | |
26/01/2015 18:06
| DCM | Instrução nº 2940/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/01/2015 09:09
| DP | Informação nº 1164/2015 - |
19/12/2014 16:39
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 29/2015 - |
21/11/2014 08:18
| DP | Informação nº 21154/2014 - |
01/04/2014 15:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1169/2014 - |
01/04/2014 15:02
| DCM | Instrução nº 2794/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 12:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5985/2014 - |